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Maranhão é o estado com maior percentual de aprovação dos planos municipais de educação

educacao_infantilO Maranhão é o estado brasileiro, proporcionalmente, com o maior percentual de Planos Municipais de Educação (PME) aprovados e sancionados. 74% dos municípios maranhenses já estão com seus documentos em vigor. Os dados foram confirmados nesta quinta-feira (25), pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Dos 217 municípios maranhenses, 183 tiveram seus planos aprovados pelas câmaras municipais. Em proporcionalidade, o Maranhão está no topo da lista, em seguida os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia e Paraná. O prazo para a aprovação dos Planos encerrou na quarta-feira (24).

Para conseguir aprovar o maior número possível de planos, o Governo do Estado instituiu desde janeiro, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o assessoramento técnico aos 217 municípios maranhenses. O assessoramento é parte da Macropolítica da Educação – Escola Digna, definida pelo governador Flávio Dino, no Eixo Regime de Colaboração entre Estado e municípios.

Foram realizados seminários e encontros regionais com gestores municipais, secretários municipais de Educação e educadores, para a sensibilização sobre a necessidade dos planos. Além de audiências públicas e conferências nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e apresenta estratégias para a educação brasileira pelos próximos dez anos. “Nós temos no PNE metas muito claras e quantificadas do que queremos para o Brasil e as metas são ambiciosas, porque a sociedade se permitiu ser ambiciosa para sanar os atrasos educacionais históricos”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a cerimônia que marcou, na quarta-feira, um ano da Lei 13.005/2014, que estabelece o plano.

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