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Banco de dados genéticos de pais de desaparecidos pode ser criado no Brasil

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) analisa projeto que determina a coleta de informações genéticas e biométricas de crianças e adolescentes em processo de adoção, ou cujas famílias não sejam conhecidas.

O objetivo é criar um banco de dados com a finalidade de ajudar na identificação de crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de risco. O autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), acredita que o banco de dados vai ajudar na localização de crianças e jovens desaparecidos.

A proposta impõe ao poder público a obrigação de coletar os dados também dos pais e parentes, para possibilitar a comparação. Os adultos poderão se recusar a fornecer as informações, desde que se manifestem por escrito. Ciro Nogueira lembra que o desaparecimento de jovens muitas vezes está associado a formas de violência, como tráfico humano e escravidão sexual.

Para o relator na Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Amorim (PSC-SE), o banco de dados também poderá auxiliar na identificação de jovens que, por motivo de ameaça de aliciadores ou de fuga dos parentes, procuram esconder sua verdadeira identidade.O projeto, aprovado na Comissão de Direitos Humanos, será analisado agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

 

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