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Veja o balanço de 100 dias de governo apresentado por Flávio Dino

Flávio Dino | Imagem: Nael Reis

Na manhã desta sexta-feira (10), ao completar 100 dias à frente do executivo estadual, o governador Flávio Dino reuniu a imprensa no Palácio Henrique de La Rocque, bairro do Calhau, em São Luís, para apresentar o resultado das principais ações desenvolvidas por ele e sua equipe

Flávio Dino apresentou quatro áreas estratégicas de atuação, consideradas prioritárias: políticas sociais; ampliação da infraestrutura; economia, ciência e tecnologia; transparência e combate à corrupção.

Segue abaixo um resumo do que foi mostrado pelo governador. Dá para ter uma ideia do volume de ações desenvolvidas em apenas 100 dias. Serve também para responder àqueles que questionam de maneira curiosa ou até mesmo por má-fé os trabalhos do governo.

Ampliação da Infraestrutura

Uma série de medidas foram adotadas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor é o Programa “Mais Asfalto”, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão, com investimentos, até agora, na ordem de R$ 16,5 milhões.

O governador também assinou as ordens de serviço para pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao povoado de Cocalinho, no entroncamento da BR-316. As obras vão romper com o isolamento que as comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.

O trabalho deste primeiro trimestre também demonstrou avanços na gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que já apresenta aumento superior a 14.000% no lucro líquido. Além do aspecto financeiro, a gestão estadual está investindo na segurança do Porto do Itaqui, com implantação da Brigada do Corpo de Bombeiros no local.

Também na área de infraestrutura foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão em Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para construção da rodovia MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções.

Neste setor, houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da alíquota sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do estado, além de outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de multas e juros e parcelamento dos débitos relacionados ao ICMS e redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.

Imagem: Nael Reis

Apoio à produção

Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e médio produtor maranhense.

Dentre as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa Mais Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217 municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.

O trabalho de oferecer assistência ao produtor rural alia o desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção do conhecimento. A partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso ao Sistema Integrado de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na implantação de culturas como criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.

O governador Flávio Dino também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da população maranhense.

Promovendo, o diálogo e uma gestão participativa, o Estado também concretizou, já nestes primeiros 100 dias, a implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema). Espaço para definição de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e competitividade do Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e circulação de renda.

Combate à corrupção

Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.

Foi criada a Secretaria de Transparência e Controle já no dia 1º de janeiro. Destaque para o lançamento do novo Portal da Transparência, que agora publica 100% dos gastos públicos do governo. Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos, os outros 60% eram ocultos.

Os primeiros resultados nessa área já começaram a aparecer, com uma série de auditorias e investigações, a exemplo do combate à agiotagem no Estado.

Políticas Sociais

O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.

No que diz respeito à educação, o projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional.

A política de valorização dos profissionais de educação foi destacada pelo governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11 mil progressões. Houve contratação de mil novos professores e renovação de contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares aumentou e foi instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no dia 19 de junho.

Para os jovens, o Programa 'CNH Jovem' irá garantir 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3 milhões.

No combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto de iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou mil novos policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do ano passado, houve redução nos índices de criminalidade, uma demonstração de maior presença da polícia.

Na saúde, entre as principais ações está a ampliação e interiorização do acesso ao tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na primeira, foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra será disponibilizado pelo governo tratamento de quimioterapia a partir de junho deste ano. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.

O governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o Detran (159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33); Polícia Civil (66) e Uema (53), além do aumento de salários dos servidores que injetou na economia do Estado cerca de R$ 440 milhões.

A seguir, o vídeo que foi veiculado para a plateia presente no evento desta manhã de sexta-feira:

 

 

 

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