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UFMA libera uso de nome social para transexuais, travestis e transgêneros

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Servidores estudantes, professores e usuários da Universidade Federal do Maranhão devem ser tratados pelo nome que adotaram de acordo com o gênero com que se identificam. A determinação é regulamentada pela Resolução 242 – referente ao uso do nome social na UFMA, aprovada pelo Conselho Universitário e lançada oficialmente na última quarta-feira, 02. O nome social é aquele adotado pela pessoa conforme sua identidade de gênero e pelo qual se identifica e é identificada no meio social.

A partir de agora, Universidade deve garantir que todos tenham o direito de sempre ser chamado oralmente pelo seu nome social, sem menção ao nome civil. O nome social irá constar em todos os registros, documentos e atos da vida acadêmica.

A pró-reitora de Ensino, Isabel Ibarra, afirma que, através da resolução a UFMA, está atendendo a um direito de uma parcela da comunidade acadêmica que deseja ser reconhecida pela sua identidade de gênero. “Além disso, é importante levantar e refletir esse tema para que se possa repensar sobre o preconceito e a transfobia. A continuidade de todo esse trabalho se dá com a conscientização da nossa comunidade acadêmica”, contou.

É possível requerer o uso do nome social através da plataforma SIGAA. Logo após, a solicitação é homologada pela coordenação do curso. Com isso todos os documentos da UFMA, incluindo listas de frequência serão emitidos com o nome social e os documentos externos também com o nome social e o nome civil um pouco menor ou no verso do documento.

A pró-reitora também mediou a mesa-redonda “O nome social como ferramenta de inclusão de transexuais e travestis na UFMA”, com a presença da doutora em Ciências Sociais, Juciana de Oliveira Sampaio e a mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Tuanny Soeiro Sousa, ambas integrantes do grupo de estudos de gênero, memória e identidade (GENI/UFMA). A mesa discutiu assuntos referentes ao tema e levantou questões sobre políticas de permanência e uma análise da recepção da resolução.

A estudante de Hotelaria, Giulia Rodrigues contou que a motivação pessoal à fez seguir em frente até chegar o dia de ver essa resolução aprovada. “Senti na pele a necessidade de lutar por diretos que assegurassem o nome social”. O desgaste de explicar todo semestre a um professor o uso do seu nome social fez com que Giulia desse início a um processo para chamar a atenção para a causa. “Eu iniciei minha indignação de forma silenciosa, colocava nas provas, trabalhos e seminários o lema da universidade (a universidade que cresce com inovação e inclusão social), sempre destacando o”inclusão social”, seja em negrito, itálico ou em aspas”, destacou.

A atenção de um professor fez com que a aluna iniciasse o processo de batalhar pela resolução. A pró-reitora de ensino, Isabel Ibarra, abraçou a causa e criou uma comissão para tratar da resolução que tornasse oficial a adoção do nome social na UFMA.    “Sempre foi levado em conta que a resolução não passasse por cima das leis existentes, abrangendo a todos de forma politicamente correta”, acrescentou.

Para Giulia, a principal ferramenta de inclusão continua sendo o respeito. “Essa medida – a resolução – é um convite. A universidade, agora, está de braços abertos para todos”, ressaltou.

 

 

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