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TCE desaprova contas de ex-prefeito de São Luís João Castelo

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) decidiu em sessão plenária realizada na última quinta-feira (18), reprovar as contas do deputado federal João Castelo (PSDB), no período em que exerceu o cargo de prefeito de São Luís em 2010.

Essa não é a primeira vez que Castelo tem problemas durante o período em que atuou como prefeito da capital. Em 2015, a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, já havia condenado o ex-repfeito à perda da função pública e dos bens e ressarcimento de R$ 115 milhões aos cofres públicos por “ato de improbidade administrativa”, praticados em 2009 e 2010.

Durante a mesma sessão o TCE reprovou ainda as contas do  Marconi Bimba Carvalho de Aquino, ex-prefeito de Rosário, relativa ao exercício financeiro de 2011, e determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 20,462 milhões e pague ainda multas que totalizam R$ 2.180.842,01.

Já a ex-prefeita de TImon, Maria do Socorro Almeida Waquim, teve suas contas relativas ao ano de 2011 aprovadas, mas com ressalvas.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas apresentadas por: Antônio Henrique Silva Muniz (Cachoeira Grande/2012), com débito de R$ 19.200,00 e multas no total de R$ 20.812,00; Antônio Luís de Oliveira Assunção (Caxias/2010), com débito de R$ 140.400,00 e multas no total de R$ 33.800,00; Erivaldo Costa Sandes (Benedito Leite/2009), com multa de R$ 7.000,00; Francisco Cândido da Silva (Tasso Fragoso/2010), com débito de R$ 133.905,52 e multas no total de R$ 42.410,00 e João Pereira Netto (Cândido Mendes/2009), com débito de R$ 8.500,07 e multas no total de R$ 7.850,00.

 

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