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SMTT suspende fiscalização a motoristas de aplicativo

Após intensa movimentação de protesto por parte de motoristas que trabalham por aplicativos, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) decidiu suspender temporariamente as ações de fiscalização que, nos últimos dias, resultou na aplicação de  multas e recolhimento de vários veículos.

A SMTT alega que a fiscalização “tem por objetivo cumprir determinação do Ministério Público que exige o cadastramento regular de todas as empresas peradoras de aplicativo junto ao órgão público”, e deu 10 dias para os motoristas se regularizarem, com a promessa de retornar a fiscalização após esse prazo.

A Secretaria divulgou Nota informando sobre a suspensão temporária da fiscalização:

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informa a suspensão da operação para fiscalização do transporte por aplicativo em São Luís até que haja um entendimento no que diz respeito ao cumprimento da exigência, conforme a lei, de regulamentação das plataformas junto ao órgão competente.

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