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Romário será relator da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

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O senador Romário (PSB-RJ) será o relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência (SCD 04/2015). O texto, de iniciativa do Senado, foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados no início de março e retornou ao Senado há poucos dias para ser revisado. A proposta passará na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tendo Romário como relator, e de lá, seguirá direto para Plenário.

O anúncio da relatoria foi feito pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (19), durante o evento de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down.

Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Romário reuniu nesta quinta-feira entidades de deficientes e representantes do governo, da Câmara e do Senado, em um ato comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.

O evento contou com a presença do ministro dos Esportes, George Hilton; do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e vice-presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew Parsons; da terceira secretária da Mesa da Câmara, deputada Mara Gabrili e do presidente da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, deputado Aelton Freitas (PR-MG). Também estavam presentes o presidente da CDH, Paulo Paim, e os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Hélio José (PSD-DF).

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