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Placas de carros no MA terão o menor preço do Brasil

Atualmente, os donos de veículos no Maranhão pagam R$ 150,00 para a confecção de placas com o sistema de identificação por código de barras para carros, e R$ 116,00 para motocicletas. Mas, a partir do mês de março, os valores serão reduzidos. Carros passarão a pagar abaixo de R$ 116,00 e motos não terão valor superior a R$ 68,00. Com os novos preços, o Maranhão passará a ter o menor preço do país para o serviço.

 

Tudo isso porque agora a produção das placas não mais será monopolizada pela APAC – Associação de Proteção aos Condenados de São Luís, que, apesar de realizar o serviço desde 2013, sequer possui essa finalidade, segundo o promotor de justiça Lindojonson Gonçalves, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e de Defesa do Consumidor. Além disso, o Ministério Público do Estado detectou preços abusivos praticados pela antiga gestão do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento de placas, que possibilitou a redução nos preços da confecção de placas. O TAC foi elaborado para que não haja prejuízo aos presos atendidos pela APAC. As três empresas que ficarão responsáveis pelo serviço de emplacamento deverão contratar um percentual mínimo de 10% de egressos do sistema prisional.

 

O diretor-geral do Detran-MA, afirma que ao tomar conhecimento do convênio duvidoso com a APAC, procurou resolver a situação. “Conseguimos êxito e ainda beneficiamos o cidadão com a redução do preço do serviço de emplacamento”, explicou Nunes.

 

 

 

 

 

 

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