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Pedrinhas: relatório usa dados do governo Roseana para atacar Flávio Dino

pedrinhas inferno

Maranhão da Gente – Um relatório divulgado pela ONG Conectasutiliza dados antigos para atacar o governo Flávio Dino. Ao longo do documento, são relatadas condições que não mais existem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao publicar o número de presos sem condenação, por exemplo, o relatório usa dados de junho de 2014. Em vários outros pontos, os dados utilizados se referem ao período de 2013 e 2014.

O Complexo de Pedrinhas ficou conhecido nacionalmente após a onda de violência que aconteceu por lá entre 2013 e 2014, com o registro de 63 mortes violentas. Incapaz de contê-la, o Governo Roseana, na época, pediu o envio da Força Nacional para ajudar a combater o caos.

Com o novo Governo, várias medidas foram tomadas para que a crise fosse resolvida. Já em 2015, o número de homicídios teve uma diminuição expressiva: apenas 4 mortes em 2015, uma queda de 76,74%. Ao contrário do que se via na gestão anterior, com presos fugindo pelo muro da frente em cadeia nacional, o número de fugas do Complexo também caiu 72,16%.

Isto se deve, entre outras providências tomadas pela nova gestão, à de separação de presos, para garantir a integridade física dos mesmos. Esta separação incidiu em outro dado positivo: o governo acabou o ano de 216 sem nenhum registro de motins e rebeliões, um fato inédito na história do presídio.

Estrutura

Outro ponto falho do relatório é que indica que presos não recebem alimentação adequada, além de condições de permanência. Não se pode negar que em Pedrinhas ainda exista a superlotação. Porém, o Governo já tomou várias medidas para desafogar o sistema. O cronograma de obras de novas unidades do sistema prisional, que fazem parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2015 entre o Governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, já foi cumprido em mais de 50%.

Até o momento já foram abertas 924 novas vagas no sistema prisional maranhense, com a entrega dos presídios de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro, e outras 880 serão entregues ainda este ano. A licitação para a construção do Presídio São Luís IV (PSL IV) já teve processo iniciado. O presídio terá capacidade para 120 internos e uma nova unidade prisional ao lado da Penitenciária de Pedrinhas (PP), com capacidade para 682 novas vagas.

O próprio dado defasado do relatório que fala em 66,4% de população carcerária sem condenação merece atenção: a Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) ampliou o número de procedimentos administrativos para encaminhamento e cumprimento de alvarás de soltura de presos no estado, tendo alcançado a marca de 6.612 pareceres, em 2015, (5.726 favoráveis) feitos pelo Núcleo de Alvarás da Sejap; e 1.420 só nos dois primeiros meses deste ano.

Sobre as condições de alimentação, o relatório também mostra fatos e vídeos antigos: ao longo de 2015, o Governo passou a oferecer quatro refeições balanceadas, por dia (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), kits de higiene pessoal com até 9 itens a cada 20 dias, fardamentos a cada dois meses e colchões a cada seis meses.

Ressocialização

Com a nova gestão, outro ponto que era incômodo também está sendo encaminhado: a ociosidade. Agora, pelo menos 1.417 internos foram inseridos em cursos e oficinas de preparação para o mercado de trabalho, a partir de parcerias com empresas públicas e privadas, que garantiram a estes internos contratações formais, após o cumprimento de pena.

Internos de todos os regimes têm a oportunidade de participação nesse benefício, exercendo trabalhos como artesanato, limpeza e conservação, oficinas, horta, trabalho externo, manutenção, cozinha, setor administrativo, enfermaria, e instalação de fábricas de blocos de concreto, chinelos, e padarias. A escolarização nos presídios do Maranhão também merece destaque: saiu do zero e tem 11% dos internos em sala de aula, o que representa um aumento de 30% de inscrições de internos no Enem.

Torturas

Denúncias de possíveis torturas feitas pelos familiares diretamente à Sejap são acompanhadas com rigor, junto à Corregedoria e à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Maranhão, respeitando-se os prazos legais exigidos por estes órgãos públicos e pela polícia judiciária, no curso dos inquéritos instaurados na Secretaria de Segurança Pública.

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