Arrecadação cresce 3,95%, melhor resultado para março em 3 anos

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Beneficiada pela recuperação da economia e pelo aumento dos tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal cresceu acima da inflação pelo quinto mês seguido. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,659 bilhões em março, alta de 3,95% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de março desde 2015. Nos três primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 366,401 bilhões, alta de 8,42% acima do IPCA em relação ao primeiro trimestre do ano passado, sendo o melhor resultado para o período desde 2014.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 4,01 bilhões em relação a março do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento foi provocado pela elevação de tributos sobre os combustíveis e outra parte decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 2,16% acima da inflação na mesma comparação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,261 bilhões em março, contra R$ 1,192 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 8,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

Recuperação

Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 5,21% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em março, que cresceu 10,16% acima da inflação oficial em relação a março do ano passado. A alta de 2,77% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,06% acima do IPCA na mesma comparação.

Outros tributos cujas receitas estavam subindo nos últimos meses voltaram a cair. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 3,78% em março, descontada a inflação no período. De acordo com a Receita Federal, a antecipação de pagamentos pelas empresas em janeiro e fevereiro contribuiu para a queda no mês passado.

A estagnação da massa salarial, apesar da recuperação do emprego formal, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social cair 0,53%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 0,38% em fevereiro (fato gerador para o mês de março), mas a atualização pela inflação oficial resultou numa diminuição real dos salários em 0,06%.

* Matéria alterada às 15h50 para corrigir índices no quinto parágrafo. Onde estava escrito …aumento de 6,51%, o correto é 5,21%. E onde estava escrito …alta de 5,66%, o correto é 2,77%.

Agência Brasil.***

Carlos Lula denuncia ameaças feitas a servidores da Secretaria de Saúde

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O secretario de Saúde, Carlos Lula, usou as redes sociais para denunciar que funcionários da Secretário de Estado de Saúde (SES) estariam recebendo ligações anônimas em que são ameaçados ou recebem proposta para ganhar dinheiro em troca de supostas “denúncias”.

Lula criticou a tentativa de intimidação e afirmou que vai tomar medidas judiciais contra o caso. O secretário ainda chamou de “marginais” os autores das ligações.

O secretário tem sido algo constante da TV Mirante e da oligarquia Sarney, no intuito de detonar a imagem do secretário e, assim, atingir a candidatura do governador Flávio Dino, o que poderia dar chances para que Roseana Sarney viabilize a sua volta aos Palácios dos Leões.

Na última segunda (24) o secretário foi homenageado em um ato em solidariedade ao secretário no Grand Hotel São Luís, na Praça Dom Pedro II.

O evento, aberto ao público, foi mobilizado pelas redes sociais desde a semana passada e contou com grande participação. Além de secretários de estado e amigos, diversas lideranças políticas e o governador Flávio Dino estiveram presentes.

Veja abaixo os comentários feitos pelo secretário numa rede social:

Bira pronuncia-se sobre suposto monitoramento e afirma que fatos foram distorcidos

Bira pronuncia-se sobre suposto monitoramento e afirma que fatos foram distorcidos

O deputado Bira do Pindaré (PSB) também se pronunciou durante a sessão plenária da tarde de segunda-feira (23) sobre o suposto envolvimento da Polícia Militar do Maranhão em monitoramento de políticos adversários do Governo do Estado, juízes eleitorais, representantes do Ministério Público e delegados do interior maranhense, cujo comportamento poderia comprometer o processo eleitoral.

O parlamentar ressaltou que o caso merece reflexão e recordou aos colegas de plenário o posicionamento do governador Flávio Dino, lembrando que o mesmo afirmou não ter autorizado tal medida. “O Governo do Estado, inclusive, informou que o documento será investigado. Além disso, o policial que o assinou já foi afastado de sua função e as investigações estão em andamento”, frisou.

Bira abriu um parêntese e demonstrou estranheza em relação ao fato de a mídia local e nacional atribuir o episódio a um ato autoritário do governador Flávio Dino, distorcendo a história e os fatos, segundo ele.

“De maneira ridícula, rasteira, superficial e sem nenhum sentido. Quem entende de ditadura é a oligarquia. Quem foi que comandou a ditadura no Maranhão? Foi a oligarquia, a qual querem trazer de volta para o poder. A oligarquia vive uma crise de abstinência porque está longe do poder e usa todos os artifícios para tentar atingir a imagem do governador, que é positiva. Até a Rede Globo publicou matéria em seu site afirmando que ‘é o governo mais eficiente do Brasil’”.

Na visão do deputado, a matéria veiculada foi tendenciosa. “A moda agora é fake news (notícia falsa). Querem fazer isso e todo dia inventam uma história. Usam o poderio midiático deles, que é uma verdadeira ditadura, ou seja, a ditadura da mídia, porque a mídia no Brasil pertence a meia dúzia e, aqui, contamos nos dedos e sabe-se quem é que manipula a maior audiência no Maranhão e usa isso politicamente”, disse.

Bira criticou a repetidora da TV Globo no Maranhão, que, segundo ele, “ é incapaz de mostrar uma única linha do que acontece no Maranhão, quando se trata de notícia do governo. Não mostra, por exemplo, a redução da taxa de criminalidade e que o Maranhão é o estado que mais cresceu em 2017. Mas quando pegam um assunto como esse, vão ao ridículo. Como é que pode? Espionagem por ofício? Eu nunca vi isso”.

O deputado finalizou com uma mensagem: “A única coisa que posso, neste momento, é realmente revelar a nossa indignação com essa ditadura midiática, com esses ataques sem fundamentos, com esses factoides e mentiras que todo dia usam contra o governo, tentando macular sua imagem. Não vão conseguir e a oligarquia não vai voltar. O povo vai vencer mais uma vez”.