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Operação Imperador prende acusados de fraudar licitações do município de Dom Pedro

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Representantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e da Secretaria de Segurança Pública participaram, na tarde desta quinta-feira, 19, na sede da secretaria, em São Luís, de uma entrevista coletiva na qual foram apresentados os resultados da segunda etapa da Operação Imperador. A operação tem a finalidade de coibir e inibir os desvios de verbas públicas de prefeituras nos municípios maranhenses.

Nessa segunda fase, foram presos a ex-prefeita do município de Dom Pedro, Maria Arlene Barros Costa, Rodrigo Barros Amancio, Zacarias Neto Moreira Mesquita e Débora de Oliveira Amaral. O filho de Maria Arlene, Eduardo José Barros Costa, continua sendo procurado pela Polícia Civil. Glaucio Alencar Pontes Carvalho, que já está preso por envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, teve mais uma prisão preventiva decretada nesta operação.

De acordo com o Ministério Público, Maria Arlene Costa é acusada da prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e licitações fraudulentas voltadas para fraudes e desvios na merenda escolar. Debora de Oliveira e Zacarias Neto serviam na constituição de empresas de fachada em nome de “laranjas” para vencer licitações de fornecimento de merenda escolar e realização de obras públicas em Dom Pedro.

Rodrigo Barros atuou, principalmente, na contratação de locadoras de veículos nunca alugados. Consta, ainda, a transferência bancária de mais R$ 9 milhões, realizada pela ex-prefeita, para a conta do seu filho, Eduardo José Barros Costa, também conhecido como “Imperador”, seu principal aliado e líder dos esquemas fraudulentos.

Durante a coletiva, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, do Gaeco, ressaltaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público, em todo o Maranhão, no combate às organizações criminosas que desviam recursos públicos dos diversos municípios. Para os promotores, esse trabalho é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos que devem resultar em melhorias na qualidade de vida da população.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, enfatizou a importância da parceria institucional com o Ministério Público. Segundo ele, o trabalho conjunto entre as instituições tem gerado resultados efetivos contra o desvio de dinheiro público e combate à corrupção.

DENÚNCIA

A operação desta quinta-feira cumpriu mandados de prisão feitos pelo Ministério Público do Maranhão em Denúncia proposta pelos promotores Ariadne Dantas Meneses, titular da Comarca de Dom Pedro, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues. A investigação é um dos desdobramentos das investigações do homicídio do jornalista Décio Sá, que apontaram para o desvio de recursos públicos em pelo menos 42 municípios maranhenses.

No caso de Dom Pedro, observou-se que a quadrilha tinha total controle sobre as licitações, contratando apenas as empresas que lhes eram convenientes. “Em muitos casos, apenas as empresas administradas pelo grupo mostravam-se interessadas nas licitações, fato que não se justifica, pois, na maioria dos casos, eram certames com valores vultosos, objeto de contrato usual, sem exigência de especialidade técnica, voltados, em boa parte, à realização de obras públicas, locação de veículos e fornecimento de alimentos”, observam os promotores.

Entre os crimes denunciados estão o desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, adulteração de veículos e formação de quadrilha.

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