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O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis avalisa o cartel em São Luís?

O preço da gasolina em São Luís saltou repentinamente da média de R$ 2,70 para R$ 2,999 em todos os postos de combustíveis. Possivelmente, uma ação de cartelização. O cartel acontece quando empresas do mesmo ramo de negócio firmam acordo para fixar o mesmo preço para seus produtos, de modo que ao consumidor não reste opção. Por isso, a prática é ilegal. Mas, em São Luís, apesar dos indícios e de várias denúncias, o assunto é tratado com desleixo pelas autoridades.

A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis deveria ter fiscalização constante; sindicatos de revenda deveriam coibir a prática, mas muitas vezes são eles quem endossam a ilegalidade Brasil a fora e, por vezes, perseguem e coagem os donos de postos que não querem se encaixar no esquema. O Ministério Público até ensaiou investigação algumas vezes e chegou a denunciar 9 pessoas por formação de cartel no ano passado em São Luis. E o resultado? Alguém que souber, avise.

É assim mesmo, as autoridades que deveriam impedir essa prática que acontece em São Luís parecem nem ligar para o problema. Aliás, deputados até tocaram no assunto, na sessão desta quarta-feira (19), na Assembleia Legistaliva, dizem que estudam a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Ainda vão estudar?

Os indícios são claros. A maioria dos postos praticando o mesmo preço e muitos deles ainda comercializando combustível de péssima qualidade, quiçá até adulterado. Onde está a Promotoria do Consumidor? Ninguém percebeu ainda que os preços estão iguaizinhos até nos centavos?

Sindicato dos Revendedores de Combustível

Não custa lembrar que o Ministério Público já investigou esse tipo de crime ocorrido no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro daquele ano, houve um aumento geral e repentino nos preços dos combustíveis vendidos em São Luís. Na época, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), Dileno Tavares, afirmou que o aumento era causado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras. Em depoimentos ao Ministério Público, representantes das distribuidoras negaram a retirada de qualquer desconto.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça apurou que havia uma divisão da cidade em quatro “corredores”, nos quais os donos de postos eram orientados pelo sindicato a praticarem preços determinados na venda dos combustíveis. Essa orientação era feita por meio de planilhas, distribuídas aos associados pelo Sindcomb. E agora, alguém aposta no dedo do Sindicato no possível Cartel? Perguntar não ofende. Ou ofende?

 

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