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Municípios maranhenses já perderam cerca de R$ 38 milhões de repasses do FPM

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Segundo levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, os municípios maranhenses já perderam R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União, neste primeiro semestre.

No primeiro decênio deste mês, foi destinado pelo fundo R$ 131,3 milhões aos municípios do estado. O valor é 3,95% menor do que em relação ao mesmo período do ano passado, quando a cifra chegou a R$ 136,7 milhões, o que representa uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

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