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MPF quer proibir circulação de quadriciclos no Parque Nacional dos Lençóis

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para proibir a circulação de quadriciclos e outros veículos motorizados no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A ação foi motivada após uma representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio), que constatou a exploração irregular de atividades turísticas no parque.

Segundo o órgão, atividades turísticas com quadriciclos dentro do Parque Nacional dos Lençóis, nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro, “geram impactos ambientais graves ao Lençóis e é a atividade constante” e causa “danos de difícil reparação” em um dos principais destinos de ecoturismo no país.

Na ação, o MPF/MA solicita à Justiça Federal que o município de Barreirinhas e o Detran/Ma proíbam imediatamente a circulação de veículos tipo quadriciclo em vias urbanas e rurais de Barreirinhas e Santo Amaro, para proteger o Parque Nacional dos Lençóis.

O MPF quer também que os agentes públicos divulguem a proibição do uso de quadriciclos em atividades turísticas, vias urbanas e rurais, além de usar o poder de polícia para apreender os veículos encontrados em vias públicas. O descumprimento do pedido acarretará multa diária de acordo com a lei.

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