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Ministro indicado por Lula poderá presidir julgamento da Lava Jato no Supremo

O julgamento do maior esquema de corrupção do Brasil dos últimos tempos poderá ser presidido pelo ministro José Dias Toffoli, um dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Toffoli pediu para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que é a responsável pelo julgamento das futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra políticos.

O pedido foi feito nesta terça-feira (10) ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowki, através de oficio. Lewandowski deve autorizar sem objeção, pois há previsão de transferência entre colegiados no regimento interno do Supremo, de modo que o pedido e a autorização são apenas mera formalidade.

O mandato do atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, termina em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Dias Toffoli. Portanto, a partir de maio, o presidente da Segunda Turma deve ser o ministro indicado por Lula.

Além de Tofolli, também foram indicados para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Dilma Rousseff, por sua vez, indicou Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor; e Celso de Mello, por José Sarney.

Atualmente, a Segunda Turma tem apenas 4 ministros, um a menos do que deveria, porque até agora Dilma não indicou nome para a vaga deixada pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

 

 

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