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Ministério Público pede afastamento do prefeito de Pedreiras por irregularidades em processos licitatórios

Prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Silva

Prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Silva

O Ministério Público do Maranhão (MP/MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarcar de Pedreiras, requereu, através de uma Ação Civil Pública, o afastamento do prefeito Francisco Antônio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”. O atual prefeito é suspeito de realizar irregularidades em processos licitatórios realizados pela prefeitura de Pedreiras em 2013.

Entre as empresas envolvida nas irregularidades, está a MK3 Comércio e Serviço LTDA, que teria vendido à prefeitura, em um único dia, mais de uma tonelada de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo. Outro caso citado pelo Ministério Público diz respeito a compra de de 309kg de alho também em um único dia e de 530kg de cebolas, num intervalo de apenas 14 dias.

Já o endereço que consta na nota fiscal da empresa L de Sousa Lima Publicidade ME, que recebeu um total de R$ 214.750,00 do município, trata-se na verdade de um imóvel residencial e não comercial.

Além do afastamento do prefeito Francisco Antônio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por um período a ser estipulado.

O MP pede, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos, além de que prefeito devolva ao munício, o valor desviado nos processos licitatórios em que forem constatados irregularidades e superfaturamento.

 

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