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Mesmo com ácrescimo, alíquota do ICSM no Maranhão será menor que em outros estados

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Mesmo com a revisão na alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos) proposto pelo governador Flávio Dino no valor de apenas 1%, o Maranhão ainda terá uma alíquota menor que outros estados, como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%. Os percentuais praticados no Maranhão se igualarão aos estados vizinhos do Ceará e Pará, passando de 25% para 26%.

A medida, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é necessária em tempos de crise e deve aumentar a receita do governo, propiciando a continuidade dos investimentos, que tem sido uma estratégia do governo para minimizar desempenho baixo da economia.

Ainda assim, o reajuste não afetará combustível utilizado pela frota de ônibus da região Metropolitana de São Luís, o que não acarretará em aumento na passagem de ônibus. A isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais que consumirem até 300 kw.

Também permanece com as mesmas tributações o querosene para aviação e demais óleos combustíveis com alíquota de 25%. A medida visa não onerar os setores produtivos.

 

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