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Mais de 51 mil famílias terão redução no valor da conta de energia em São Luís

lampadaokMais de 51 mil famílias de baixa renda da capital podem ser inseridas no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O termo de cooperação foi assinado, na última segunda-feira, dia 09, pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

A iniciativa vai impulsionar o cadastro das famílias de baixa renda de São Luís, que não estão no banco de dados e que também não realizaram a atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico); o sistema dá acesso à TSEE e a mais 17 programas federais de transferência de renda.

A Semcas também vai organizar, por meio dos Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especial em Assistência Social (Creas), palestras e capacitações para líderes comunitários e religiosos, com a finalidade de formar agentes multiplicadores de informações sobre as condições e formas de acesso aos benefícios.

Benefícios

As famílias contempladas com a tarifa social podem ter um desconto de até 65% no valor da conta de energia. O cálculo é feito a partir do consumo mensal. Todas as pessoas inseridas no CadÚnico, com dados atualizados, que apresentarem o número da unidade consumidora podem ser incluídas no Programa Tarifa Social, estabelecido pela Lei 10.438/2002 e regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para o projeto, que terá a duração de um ano, está prevista a contratação e capacitação de pessoal para realização das entrevistas; fiscalização da execução das atividades; disponibilização de pontos de digitação com acesso via internet ao sistema CadÚnico; entre outros. As áreas para a realização das visitas foram pré-determinadas, por meio de estudo das áreas já cadastradas, utilizando como referência os dados do CadÚnico e do IBGE.

Projeto piloto

No final do mês de setembro deste ano, o Coroadinho foi escolhido para ser o primeiro bairro da capital a fazer parte do projeto piloto. O projeto de cadastramento aconteceu pela primeira vez no Maranhão e no bairro, teve o objetivo de visitar 2.190 famílias que eram beneficiarias da tarifa social, baixa renda, e vieram a perderam o benefício.

Economia

Segundo uma simulação realizada pela Cemar, um cliente, cujo consumo seria de 100 kWh, tendo como referência a data de 1º de abril último. Inserido no tarifa social, esse consumidor desembolsaria R$ 30,36 para o pagamento de sua conta de luz, somando os tributos, além dos R$ 3,40 da bandeira vermelha. Na mesma simulação de consumo, levando em consideração um cliente que não tem o benefício do programa social, o valor da tarifa subiria para R$ 59,54, um acréscimo de quase R$ 30 que fariam muita falta no orçamento das famílias de baixo poder aquisitivo.

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