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Líder do PMDB confirma Hugo Motta como presidente da CPI da Petrobras

Hugo Motta

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), confirmou nesta segunda-feira (23) a indicação do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) [foto] para ocupar a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que deverá ser instalada na quinta-feira (26). Picciani descartou a possibilidade de outro deputado disputar o cargo.

Como líder do maior bloco partidário em atividade na Casa (209 deputados), cabe ao PMDB indicar o nome de 11 integrantes da CPI, entre os quais o do presidente ou do relator. Já que o PMDB preferiu indicar o presidente do colegiado, caberá ao segundo maior bloco da Casa (144 deputados), liderado pelo PT, indicar o relator da CPI. São cotados os nomes dos petistas Marco Maia (RS), Paulo Teixeira (SP) e Vicente Cândido (SP).

Investigação no governo FHC

A bancada do PT na Câmara dos Deputados tentará ampliar o leque de investigação da CPI. O pedido de aditamento para que as investigações remontem aos anos 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, será apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), ao plenário da comissão. A decisão de ampliar ou não será tomada pelo voto dos integrantes do colegiado.

O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco – um dos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o caso – denunciou que as irregularidades existem desde a década de 1990, quando o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso.

No último dia 12 de fevereiro, o líder do PT na Câmaraentregou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério da Justiça na qual pede que procuradores e policiais federais envolvidos na Lava Jato ampliem as investigações para esse período.

CPI

O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).

Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

A CPI da Petrobras é a primeira a ser instalada nesta legislatura pela Câmara dos Deputados. Em 2014, foram criadas duas comissões para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras, sendo uma no Senado e uma mista composta de deputados e senadores. Os deputados da oposição entendem que os trabalhos da CPI mista foram prejudicados e, por isso, apresentaram o requerimento para a criação da nova comissão, destinada a aprofundar as investigações de corrupção na estatal.

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