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Justiça manda soltar prefeito acusado de estupro

Após ficar preso por mais de vinte dias em uma cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e ter todos os pedidos de habeas corpus negado, Ribamar Alves conseguiu na manhã desta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão após ser acusado de estuprar uma jovem de 18 anos. A medida foi deferida pelo os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidiram substituir a prisão preventiva do prefeito em pena alternativa.

O pedido de relaxamento foi feito pela defesa de Ribamar, que argumentou do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

Com a decisão, Ribamar Alves será liberado, mas deverá cumprir uma série de exigências como não poderá mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial, nem manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo. O gestor será proibido ainda de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o ele retornará à prisão.

A substituição da pena não interfere na liminar também expedida pela Justiça, que afastou Ribamar Alves do cargo de prefeito e determinou a posse do vice, Ednaldo Alves de Lima.

 

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