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Governo lança “Mais IDH” e anuncia construção de escolas em 30 municípios

Governador Flávio Dino, ao lado da secretária Áurea Prazeres lança o ‘Escola Digna’ e anuncia a construção de escolas nos municípios do ‘Mais IDH’.

Governador Flávio Dino, ao lado da secretária Áurea Prazeres lança o ‘Escola Digna’ e anuncia a construção de escolas nos municípios do ‘Mais IDH’.

O governador Flávio Dino lançou na manhã da última quarta-feira (21) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque em São Luís, o programa “Escola Digna”, que busca substituir escolas de taipa e palha existentes em todo o estado por estruturas de alvenaria.  Parte do Plano de ações ‘Mais IDH’, anunciado por Flávio logo após tomar posse, o programa tem como objetivo melhorar a educação nos 30 municípios que apresentam os piores Índice de Desenvolvimento Huamano – IDH do Maranhão.

De acordo com o programa, as escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada do ensino fundamental, além de facilitar ações da coordenação pedagógica e reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte escolar de qualidade.

As escolas serão implantadas em regime de parceria, onde os municípios disponibilizam os terrenos, que devem estar regularizados e devidamente documentados e o governo fica responsável pela construção dos prédios que, uma vez prontos, serão entregues às prefeituras, beneficiando milhares de crianças e adolescentes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e indígenas.

Durante o lançamento do programa ‘Escola Digna’, o governador Flávio Dino também assinou o decreto que regulamenta os critérios e normas de transferência de recursos financeiros diretamente aos municípios, no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão, para garantir transporte escolar a estudantes do Ensino Médio, residentes no meio rural.

Instituído pela Lei 10.231 de 24 de abril de 2015, o programa tem caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e fortalece o Regime de Colaboração com os municípios, atendendo à classe estudantil em todo o estado. Os recursos serão transferidos diretamente aos municípios, em três parcelas, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

‘Mais IDH’

Instituído pelo pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015, o programa “Mais IDH”  busca desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do estado.

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