Publicidade

Governo emite nota sobre manutenção em terreno onde seria construída a refinaria de Bacabeira

O governo do Maranhão contestou através nesta quinta-feira (25), uma nota veiculada pelo Estado do Maranhão, onde o reclama da manutenção realizada Secretaria de Estado de Indústria a Comércio no terreno onde seria construído a refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira.

Através de nota, o governo do Estado afirmou que os serviços na área estão sendo realizados, após a devolução do terreno por parte da Petrobras, que voltou a ser de responsabilidade do governo. Dessa forma, para a secretraria teve “que providenciar contratos emergenciais para manter os mesmos serviços, considerando a sua responsabilidade pelo patrimônio estadual”.

Vale lembrar que a interrupção da construção da refinaria, assim como todos os outros problemas envolvendo o terreno foram iniciados ainda no governo Roseana Sarney, e que, como a Petrobras devolveu terreno e seria uma grave irresponsabilidade do Estado não protegê-los para possíveis e reais investimentos novos.

Confira abaixo na íntegra a nota:

Sobre a manutenção do referido terreno em Bacabeira, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria a Comércio, esclarece que:

1 – O contrato com a empresa prestadora de serviços obedeceu a todos os requisitos da legislação estadual. O mesmo é decorrente da devolução do terreno, por parte Petrobras, para o governo estadual, não tendo sido efetivada a transferência de propriedade da área para a estatal durante o governo anterior.

2 – A Petrobras gastava cerca de 15 milhões por ano para preservar e manter vigilância permanente na área. Com a ação devolutiva, o governo estadual teve que providenciar contratos emergenciais para manter os mesmos serviços, considerando a sua responsabilidade pelo patrimônio estadual. As licitações encontram-se em andamento.

3 – Ressalte-se que o atual governo recebeu o terreno, onde foram investidos mais de R$ 1 bi pela gestão anterior, tendo sido realizados, apenas, serviços de terraplanagem. Atualmente, encontram-se em curso as tratativas com os investidores internacionais, de maneira que seja assegurado e/ou resguardado o devido investimento na área para benefício da população maranhense.

Busca