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Governo desmente factoide criado pela TV Mirante

O Governo do Estado do Maranhão desmentiu nesta segunda-feira (18), o factoide criado pela TV Mirante sobre o tratamento do recém-nascido Luis Eduardo Carvalho Souza Filho em São Paulo. Através  de nota, a Secretária de Estado de Saúde afirmou que o recém-nascido já estava recebendo acompanhamento adequado havia semanas e que os custeios de todo o tratamento ficou a cargo da própria secretária.

Na matéria produzida pela TV Mirante e que foi veiculada pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo nesta segunda-feira, a emissora de Sarney acusa o governo do Estado de negligência com Luis Eduardo. A reportagem manipulou as explicações dadas pelo secretário de Saúde, Marcos Pacheco, com clara intenção de criar um factoide sobre o ocorrido.

Leia na íntegra a nota:

A respeito de reportagem veiculada pelo programa Bom Dia Brasil, nesta segunda-feira (18), sobre tratamento do recém-nascido Luis Eduardo Carvalho Souza Filho, o governo do Estado esclarece que:

1. O paciente citado está recebendo todo o tratamento necessário, desde o parto, HA MUITAS SEMANAS. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) continuará fazendo o custeio do tratamento particular. A criança nasceu em 22 de abril, dia 23 fez a cirurgia cardíaca e no dia 24 o Estado pagou R$ 239.187,00 ao hospital paulista pelo parto cesariana da paciente Ana Valéria Lopes Farias Vilela e pela cirurgia cardíaca do recém-nascido.

2. Com base na lei que disciplina o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou que o tratamento seja feito atendendo às regras legais do Sistema Único de Saúde (SUS), procedimento que deverá ser feito no próprio Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo;

3. As normas legais estabelecidas pelo SUS devem ser cumpridas pelo Estado com a justa aplicação dos recursos públicos. Frisamos que, de modo compreensível em face da angústia, a família buscou antes o hospital particular em São Paulo e depois a Justiça para garantir o tratamento. Inicialmente a Justiça negou a liminar. Depois, em grau de recurso, concedeu a liminar, que vem sendo cumprida normalmente.

4. A eventual transferência do recém-nascido para leito pago pelo SUS, no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá após total estabilidade do quadro clínico do paciente e da realização de todos os procedimentos cirúrgicos e atendimentos necessários, que não sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, o Estado pagará pelo tratamento particular até que seja o caso de cumprimento da lei que rege o tratamento fora do domicílio.

5. Lamentamos que a fala do Secretário de Saúde tenha sido editada erradamente. A íntegra da declaração oficial do Secretário pode ser conferida neste link

São Luís, 18 de maio de 2015.

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Confira a resposta do secretário Marcos Pacheco sem cortes:

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