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Direito de Resposta, o quê?

As informações dando conta do ingresso de Flávio Dino na justiça “em defesa de sua honra e dignidade” – como disse o Jornal Pequeno – em razão de matérias consideradas caluniosas publicadas em blogs, vejo, então, os nobres escribas falando em Direito de Resposta.

Não vou entrar aqui no mérito do processos movidos por Flávio Dino, nos quais os processados colocam-se como vítimas e, para isso, evocam o termo 'censura'. Mas, quero me ater à questão do Direito de Resposta. Falam que Dino entrou diretamente na Justiça sem sequer requerer o sagrado direito de responder às acusações diretamente nas páginas dos editores.

O Direito de Resposta é algo sagrado em nosso ordenamento jurídico, previsto nas cláusulas pétreas de nossa Constituição. Mas, sabe qual o tipo de respeito que se tem com esse tal Direito pras bandas de cá, quando não exercido via judicial?

*Lhe ofendem a honra e a dignidade numa página inteira de jornal, com mentiras e calúnias, em letras garrafais, utilizam os espaços nobres da publicação, fazem chamada de capa. Ok, você se sente ofendido, vê que informações foram distorcidas e encaminha, então, fazendo uso do sagrado Direito de Resposta, uma nota.

*Sua reposta é publicada na “sessão do leitor”, ocupando o menor espaço inútil possível, lá no cantinho em letras microscópicas, precedida de uma frase em letras um pouco maiores com uma chamada do tipo que já tenta desmentir o que você escreveu ou distorce de antemão o que está escrito.

Nos blogs, fica pior ainda a situação, pois a informação considerada caluniosa é replicada de maneira infinitamente desproporcional à resposta dada. E, mesmo considerada mentirosa, infundada ou coisa que o valha, permanecerá publicada e à disposição para quem quiser ler, a qualquer tempo em qualquer lugar.

Qual o caminho que resta? Sim, senhoras e senhores, a Justiça. Só através dela, o Direito de Reposta é concedido na mesma proporção. Ainda que não consiga consertar o estrago, fica a sensação de justiça feita. Do jeito que se trata o Direito de Resposta por aqui, quem vai querer esse tal senão via judicial?

Ps.: Eu sei muito bem que o processo movido por Flávio Dino não é requerendo Direito de Resposta.

(Parágrafos *4 e *5 falo com conhecimento de causa, experiência própria)

 

 

 

 

 

 

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