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Dino anuncia corte de R$ 100 milhões em despesas e mudança no secretariado

Por Renato Costa – Equipe blog.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na manhã desta segunda-feira (18) medidas de ajuste fiscal para conter gastos e manter o equilíbrio das contas públicas do governo do Estado. A medida, anunciada durante um encontro com a imprensa no Palácio dos Leões, deve trazer economia em torno de R$ 100 milhões para os cofres públicos.

Para Dino, os cortes devem ocorrer em despesas correntes como contratos com empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, e não devem afetar as área de educação e saúde e nem os investimentos previstos para o Maranhão.

“As medidas tomadas serão para o contingenciamento de gastos de custeios, não irão atingir as áreas de saúde e educação, tampouco os investimentos que serão feitos no Maranhão”, afirmou.

Outra determinação será a criação de decreto de execução orçamentária relativo a 2016 para contingenciar o orçamento de custeio em percentual de 30%.

As medidas serão tomadas para enfrentar a atual crise econômica diante da queda da arrecadação do governo Federal, o que afetou o repasse de verbas aos estados e municípios.

De acordo com o governador, em relação a janeiro do ano passado, este ano começou com uma queda de 17% no Fundo de Participação dos Estado (FPE).

Mudanças no secretariado 

Durante o encontro Flávio Dino anunciou ainda a fusão das secretárias de Cultura e Turismo, que será comandada titular Diego Galdino e Delma Andrade como secretária adjunta. A medida faz parte das mudanças anunciadas por Flávio Dino para o secretariado estadual previsto para este ano.

 

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