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Detran economiza R$ 10,3 milhões após acordo com o MP e novos contratos terceirizados

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Após substituir contratos de terceirizadas que atuavam irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), afirma já ter conseguido reduzir em 30% as despesas do órgão. A economia nos cofres deve chegar a  R$ 10,318 milhões por ano.

As medidas para o reajuste financeiro do Detran foram anunciadas após acordo judicial firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre uma multa do órgão que já alcançava a cifra de R$ 1,127 bilhão por descumprimento de uma ação movida pelo MPT.

Isso porque, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, o Detran descumpriu uma ação de janeiro de 2013, que identificou irregularidades na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público.

A quantia alcançou este valor porque corria, desde 2013, multa diária de R$ 10 mil para cada servidor terceirizado que desempenhava atividade-fim no Detran, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

Para cumprir o acordo, o primeiro passo foi rescindir os contratos com todas as empresas que terceirizavam mão-de-obra no Detran e oneravam as contas públicas. Depois disso, foram firmados novos contratos em caráter emergencial e temporário, com valores bem mais baixos.  Além disso, o governador Flávio Dino convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos.

No lugar de seis contratos anteriores com terceirizadas, entraram quatro novas empresas, que cobram valores mais baixos, gerando uma economia de R$ 10,318 milhões ao ano.

O acordo judicial com Ministério Público do Trabalho restou em outras economias. A dívida, de R$ 1,127 bilhão foi reduzida para R$ 500 mil. Os recursos deverão ser empregados pelo Detran em ações educativas direcionadas para motoboys e mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

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