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Depois de notificar a SMTT, Procon busca acordo para reajuste de tarifas de ônibus em São Luís

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- MA) notificou nesta segunda-feira (30) tanto a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) quanto o Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) por causa do aumento de 16% nas tarifas do transporte coletivo.

O blog jeisael.com conversou com o diretor do Procon, Duarte Jr., na manhã desta terça-feira (31) e foi informado que a intenção é fazer com que os preços das passagens voltem ao patamar anterior até que haja uma análise das planilhas solicitadas na notificação do órgão. Antes do aumento ser concedido deveriam ter sido realizadas audiências públicas com os usuários para expor e fundamentar as razões que justifiquem o aumento e seu percentual.

O diretor do Procon salienta que além dessas obrigações, era necessário um decreto que estabelecesse esse novo aumento, devidamente publicado. Como não houve a publicação, o aumento não poderia ser praticado.

Nesta terça-feira, está marcada um nova reunião para estabelecer um acordo. As negociações em torno do tema têm a participação de representantes da Prefeitura de São Luís e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana.

De acordo com o diretor do Procon, o objetivo é garantir um serviço público de qualidade e uma tarifa justa ao consumidor maranhense. “É preciso que haja uma justificativa para sociedade, que se apresentem as planilhas com as informações dos custos para que possamos ter um percentual de reajuste justo”, afirmou Duarte Jr.

 

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