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Cunha reafirma que não houve manobra para favorecê-lo no Conselho de Ética

eduardo cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar, nesta segunda-feira (23), que não houve qualquer tipo de manobra em relação à sessão do Conselho de Ética da última quinta-feira, convocada para apreciar o parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), favorável ao prosseguimento do processo contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar.

Eduardo Cunha lembrou que suspendeu decisão do 2º secretário, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que, ao presidir a sessão do Plenário, havia anulado a reunião do Conselho de Ética. A decisão de Bornier foi tomada depois que os deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Andre Moura (PSC-SE) formularam questão de ordem, afirmando que a reunião do conselho feriu o Regimento Interno da Câmara.

Manoel Junior e Andre Moura alegaram que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), aguardou mais de meia hora para atingir o quórum para o início da sessão, marcada para as 9 da manhã, e por ter prosseguido com a reunião mesmo depois do início da Ordem do Dia do Plenário.

Isso gerou protestos de vários deputados da oposição. Eles sustentaram que o presidente Cunha iniciou a sessão do Plenário às 10h45, antes do horário habitual, e que o limite de meia hora só vale para o Plenário e não para o Conselho de Ética.

Segundo Eduardo Cunha, sessões do Plenário têm sido feitas costumeiramente às quintas-feiras pela manhã. Na semana passada, segundo ele, isso se justificou porque houve sessão do Congresso na terça à noite e na quarta o dia todo, o que atrapalhou os trabalhos do Plenário da Câmara.

Para Eduardo Cunha, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, cometeu erros, a começar pelo horário escolhido para a reunião.

“Extrapolou horário, descumpriu o regimento. Enfim, ele respondeu por escrito a uma questão de ordem, formulada por parlamentar, que o grau de recurso à decisão dele é competência do presidente da Câmara. E realmente é. Então, os parlamentares foram obrigados a sair da reunião do conselho e fazer o questionamento no Plenário da Câmara. Eu não podia decidir sobre fatos que tocavam no meu interesse e aí eu passei a Presidência [para Felipe Bornier]. Foi isso o que aconteceu”, disse Cunha.

O presidente da Câmara disse ainda que não há nada a ser reparado quanto ao episódio da semana passada. Nova reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30 desta terça-feira e, de acordo com Eduardo Cunha, a Ordem do Dia do Plenário só deve ter início depois das 17 horas.

Ele também comentou que as declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando seu afastamento da Presidência da Câmara, refletem a opinião do cidadão e não a do magistrado.

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