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Cunha aposta que só será julgado em abril

DF - CUNHA/JORNALISTAS - POLÍTICA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concede entrevista aos jornalistas setoristas da Câmara fazendo um balanço do primeiro semestre do ano, em uma café da manhã oferecido no anexo IV na Câmara dos Deputados, em Brasília. 16/07/2015 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Congresso em Foco – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que o processo de cassação a que responde no Conselho de Ética só será julgado pelo colegiado em abril. “Não dará tempo para o julgamento no Conselho. E se eles continuarem descumprindo o regimento, vai demorar mais ainda”, disse Cunha ao Congresso em Foco. O peemedebista fez as contas e está certo de que não será julgado no plenário pelos colegas nos próximos três meses. Isso se não conseguir barrar o processo antes.

Uma manobra regimental patrocinada pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria e fez o processo de cassação voltar à estaca zero no Conselho de Ética. O novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), anunciou nesta quinta (10) que apresentará, na próxima terça (15), seu parecer pela continuidade da representação.

Mas o presidente da Câmara conta com o início do recesso parlamentar, o que empurraria a retomada dos trabalhos no Conselho de Ética para fevereiro. Foi do presidente da Casa a iniciativa de apontar ilegalidade na escolha de Pinato. Um grupo de deputados decidiu recorrer ao plenário da Câmara para reconduzir o deputado à relatoria do processo. Já conseguiu pouco mais de 150 assinaturas. Serão necessárias pelo menos mais 21 adesões. Alguns opositores do peemedebista já perderam a esperança de que a Casa possa cassar o mandato dele. “Se a Justiça não tomar providências, Cunha jamais será julgado pelo plenário”, disse o deputado Julio delgado (PSB-MG).

A reunião desta quarta-feira do Conselho de Ética foi marcada pela troca de tapas e insultoentre os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB).

No Conselho de Ética, Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. Como mostrou o Congresso em Foco, as investigações em poder da Procuradoria-Geral da República apontam, pelo menos, três contradições e uma omissão no depoimento prestado por Cunha à CPI, no dia 12 de março. Apenas uma declaração – a de que tinha conta na Suíça – foi utilizada pelas bancadas do Psol e da Rede e outros 40 parlamentares na representação contra o presidente da Câmara.

Além da negativa, desmontada pela descoberta da existência de contas em seu nome e de familiares no país europeu, pelo menos outras duas declarações do presidente da Câmara à CPI foram derrubadas pela Operação Lava Jato até o momento: a de que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, não tinha qualquer relação com o PMDB no esquema de corrupção da Petrobras e a de que jamais recebeu vantagem ilícita em troca de contratos na empresa.

Um outro ponto também ameaça Cunha, o seu silêncio de outro questionamento: se tinha participação em empresas offshore em paraíso fiscal. De acordo com o Código de Ética da Câmara, é considerado quebra de decoro parlamentar “omitir, intencionalmente informação relevante, ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações” de bens e rendas.

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