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CNJ afasta indicado da família Sarney de comando de cartório em São Luís

De acordo com uma matéria do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (27) a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou o afastamento de um indicado pela família Sarney para comandar o primeiro cartório de imóveis de São Luís, considerado um dos maiores e mais lucrativos do Maranhão.

Em sua decisão, a corregedora aponta que Ricardo da Silva Gonçalves fez manobras para receber acima do teto estabelecido para função pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de não prestar contas sobre o cartório ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde janeiro de 2015.

Ricardo foi nomeado para responder interinamente pelo cartório em junho de 2014 pela então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (PMDB).

Ele também é titular do Cartório da cidade de Passagem Franca (MA).

Apesar da portaria que tratou de sua indicação como interino deixar claro que sua remuneração pelo cartório não poderia ultrapassar 90,20% teto do funcionalismo público, Ricardo pleiteou ao Supremo Tribunal Federal que não se submetesse a esse limite, mas teve o pedido negado.

Ele, então, entrou com um pedido na Justiça do Maranhão, de primeira instância, e obteve decisão favorável, passando por cima do entendimento do Supremo e recebendo os valores acima do permitido.

Além disso, o CNJ detectou que Ricardo não estava fornecendo informações sobre as contas do cartório, o que traria risco de prejuízo de “difícil reparação”.

Segundo dados da Justiça Aberta, a última informação que consta no sistema sobre o cartório revela que uma arrecadação de mais de R$ 8 milhões no primeiro semestre de 2014, sendo que o semestre anterior registrou R$ 10,2 milhões.

O outro cartório sob responsabilidade de Gonçalves, o de Passagem Franca, informou como último rendimento R$ 158 mil. Segundo a Folha apurou, Gonçalves também não repassou a diferença entre despesas e receitas nos meses de dezembro e novembro de 2014 ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – o que é obrigatório nos casos de cartórios vagos.

 

 

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