Foto: Alan Santos – PR Do R7 O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro […]

  Está sendo realizada nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro de 2020, uma Diligência de Comissão de Parlamentares do Congresso Nacional nas terras indígenas Araribóia para averiguar in loco a situação de conflitos na região. A comitiva é composta pela senadora Eliziane Gama e os deputados federais Joênia Wapichana e Nilton Tatto. Os parlamentares estão […]

  O magistrado declinou competência e repassou o processo para 2ª Vara. Se o juiz da 2ª Vara Criminal não concordar com o entendimento do colega, o TJ deverá resolver o conflito de competência.   A 1ª Vara Criminal de São Luís declinou a competência para julgamento do processo da ”Operação Constelação” que aponta o […]

Mínimo ideal para atender trabalhador deveria ser de R$ 4.021,39, segundo Dieese Divulgação     Do R7   O novo salário mínimo nacional deve ser definido nesta terça-feira (17), junto com a votação da proposta de orçamento para 2020. O governo federal já divulgou, em novembro, que reduziu a projeção inicial de R$ 1.039 para R$ […]

  Depois de muita confusão e adiamento, parece que agora realmente vai acontecer a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares da capital maranhense para o quadriênio 2020/2024. A eleição deveria ter acontecido  em 6 de outubro, data unificada de realização da escolha, quando, de fato, na maioria dos municípios as eleições ocorreram. Entenda aqui. Devido a […]

  Não entendeu?   Entenda aqui.