Prefeitura de São Luís

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Indulto de Genoíno confirmado pelo Supremo: pena de Genoíno é extinta! Crítica ao modelo proposto

Por Leonardo Sarmento Conforme havia adiantado três meses atrás (artigo também publicado à época no JusBrasil), o Supremo Tribunal Federal confirmou o decreto de indulto de José Genoíno. À época era tão somente ventilada nos bastidores esta possibilidade, mas que fora expedido pela presidente Dilma Rousseff em data própria (25/12/2014). Nestes termos, segue pequeno artigo […]

STF concede a Genoino perdão pela pena no mensalão

O Globo – Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) recebeu nesta quarta-feira o perdão judicial e não vai mais precisar cumprir os três anos e quatro meses de pena que ainda restavam. Ele está livre por força de um decreto baixado em 24 de dezembro pela presidente Dilma […]

Concessionárias terão que informar impostos que incidem sobre automóveis

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) por unanimidade, projeto que obriga concessionárias vendedoras de veículos automotores a informar ao consumidor todos os tributos que incidem sobre o preço da venda. As concessionárias também deverão comunicar se o carro ou a motocicleta está em situação regular, se existem multas que não foram pagas, taxas de seguro […]

Lei Maria da Penha reduziu em 10% taxa de homicídios, segundo IPEA

Um estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, apontou que a lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro dos domicílios. Os resultados da pesquisa “Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha” mostram que até 2005, um ano antes […]

Romário é eleito presidente da Comissão de Educação do Senado

O senador Romário (PSB-RJ), foi eleito por aclamação presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o biênio 2015-2016 no Senado Federal. No discurso de posse nesta quarta-feira (4), ele destacou que a modernização nos currículos do ensino médio é um passo fundamental para a melhoria na qualidade no ensino. Romário ainda antecipou […]

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo com 12 a 30 anos de prisão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A matéria será enviada à sanção. Segundo […]

Radialista e Jornalista, Professor de Comunicação e Oratória, Locutor Publicitário e Apresentador de TV
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