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Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

A Câmara Federal aprovou na última quarta-feira (22), a emenda que altera alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve o texto que possibilita a terceirização da atividade-fim. Ela também  reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de […]

Senado deve instalar CPI para investigar assassinatos de índios no Norte e Nordeste

O Senado Federal deve instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos de índios, especialmente em Roraima, e também um grupo de trabalho pode ser criado na Comissão de Diretos Humanos, com participação de líderes indígenas, para tratar de assuntos desses povos. As iniciativas foram anunciadas ao final da […]

Dilma sanciona lei que obriga cartório a comunicar óbitos às SSP’s

Foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União lei que obriga o oficial de registro civil a comunicar os óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública que emitiu a identidade. Sancionada na véspera pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.114/2015 tem como objetivo evitar fraudes em benefícios — tais como […]

Câmara Federal aprova projetos na área de segurança

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (16), o projeto que prevê o aumento de pena para o crime de receptação de mercadorias roubadas. No texto aprovado, a pena geral desse tipo de crime vai aumentar de um a quatro anos de prisão, para de dois a oito de reclusão. Já no caso de […]

Senadores faltam a um dos quatro anos da legislatura

De Congresso em Foco Na última legislatura, de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, nove parlamentares faltaram o equivalente a um ano de sessões. Deixaram de comparecer a 112 reuniões destinadas a votações – ou seja, a um quarto do mandato. As sessões deliberativas são aquelas marcadas para votação, as únicas em que a […]

Eduardo Cunha nega pedido de adiamento da votação do projeto da terceirização

Os esforços de algumas bancadas defendendo o adiamento da votação do projeto de lei da terceirização não convenceram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele negou os pedidos nesse sentido e garantiu que a apreciação de todos os destaques ao projeto será concluída na tarde de hoje (15). “Não é adiando para outra semana […]

Radialista e Jornalista, Professor de Comunicação e Oratória, Locutor Publicitário e Apresentador de TV
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