O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da […]

  Um Projeto de Lei Complementar (PLP) de autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pretende criar mecanismos para financiar a aposentadoria rural no país a partir da taxação dos bancos. O PLP nº 48/2019 propõe a destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-OF), que incide sobre as operações financeiras, como fonte de […]

  A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e […]

  Eleito pelo estado do Maranhão com 134.223 votos, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), completa nesta segunda-feira (1), dois meses de mandato. Sua atuação em Brasília, marcada pelos posicionamentos à esquerda, foi destaque recente na imprensa nacional, quando protocolou projeto que criminaliza apologia à ditadura. Diários como o Jornal do Brasil, Folha de SP, […]

  Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. Os estudantes isentos no […]

  Deputado Márcio Jerry foi escolhido ontem para ocupar uma das vice lideranças da bancada comunista na Câmara Federal. Na condição de vice líder Jerry terá participação ainda mais ativa no Plenário e nas Comissões. “Muito honrado com a indicação feita por nossa bancada e pronto pra ampliar minha atuação no exercício da vice-liderança”, declarou.