A equipe econômica estuda retirar da Constituição a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. O congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast, divulgadas pela Exame. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar […]

Regra começa a valer nesta quinta-feira (29). Fogo para práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas são exceção As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no DOU (Diário Oficial da […]

A população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes em 5.570 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios se refere a 1° de julho de 2019 e foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (28). O número […]

Na tarde deste sábado (24), na Praça Deodoro, Centro Histórico de São Luís, movimentos de proteção ao meio ambiente, estudantes universitários e populares fizeram uma manifestação contra as queimadas e o desmatamento da floresta Amazônica. Dentre os manifestantes estavam voluntários do Greenpeace. Eles destacaram que o aumento no número de queimadas em relação ao mesmo período […]

Silvia Tereza O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da primeira Vara Eleitoral, condenou o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT), por crime de caixa 2 pago pela empresa UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito Prefeito de São Paulo. A pena estipulada é de quatro anos e seis meses em regime semiaberto. […]

Agência Brasil A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os […]