Publicidade

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declaração contra gays

Polêmico, o pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) acaba de receber mais uma condenação na Justiça por suas declarações. Dessa vez, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do pré-candidato e ele terá que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça.

A decisão resulta de um comentário feito por Bolsonaro para o programa da TV Bandeirantes, CQC, em 2011. Na ocasião, ele afirmou que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, disse.

Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A juíza Luciana Teixeira considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. Ela escreveu que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

Com informações da Folha de São Paulo e O Globo.***

Busca