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Polícia prende acusado de atacar companheira com facão na Raposa

PRESO HOMEM ACUSADO DE ATENTAR CONTRA A VIDA DE SUA COMPANHEIRA A GOLPES DE FACÃO EM RAPOSA

A Policia Militar prendeu, na tarde do dia último dia 21, Jose Francisco Santos Brito (42), conhecido como Birral,  pelo crime de feminicídio. José foi preso é acusado de atacar com golpes de facão a sua companheira de 45 anos.

O acusado foi localizado por meio de denúncias informando de que ele estaria agredindo sua esposa a golpes de facão na Rua 15 de Novembro, Vila Bom Viver em Raposa- MA. Ao chegarem no local, os policiais militares depararam com a sua companheira em desespero, toda ensanguentada, com lesões na cabeça e ombro com fraturas expostas.

“Birral” como é conhecido o agressor, foi encontrado portando um facão minutos depois de desferir vários golpes a vítima, com as evidencias o meliante Jose Francisco foi encaminhado à delegacia Especial de Raposa que diante da gravidade do fato o Delegado Marconi Caldas autuou o indivíduo por tentativa de homicídio (violência doméstica) e o encaminhou ao Centro de Triagem de Pedrinhas onde aguarda decisão da Justiça.

Justiça condena “ex-prefeita ostentação” por desvio de verbas públicas

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal)

Após toda a polêmica envolvendo a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, a Justiça finalmente condenou a  “prefeita ostentação” pelos crimes de improbidade administrativa. Lidiane foi condenada após a comprovação de que ela desviou verbas públicas que seriam destinadas a melhorias de pavimentação nas ruas do município.

Na ação que resultou na condenação da ex-prefeita, ficou comprovado as regularidades praticadas durante o processo de concorrência e convênio com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). Conforme a sentença, Lidiane deverá devolver integralmente aos cofres públicos o valor de R$ 998.691,27.

Com a condenação, Lidiane está sujeita a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto era Prefeita Municipal, além da proibição em contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo período de três anos.

O juiz Raphael Leite Guedes, responsável pela sentença, deixou de aplicar a perda de função pública pelo fato de que Lidiane Leite não ocupar mais a chefia da Prefeitura de Bom Jardim. Após transitada em julgado a sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como o cartório judicial de Bom Jardim serão comunicados para fins da suspensão dos direitos políticos da ex-gestora.

Emprego com carteira assinada sobe pelo 4º mês seguido no Maranhão

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O Maranhão teve em agosto o quarto mês seguido de crescimento do emprego com carteira assinada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram 1.734 vagas formais a mais no estado.

O número é maior do que o verificado em julho, quando foram gerados 1. 567 postos. Além disso, mesmo com a crise financeira no Brasil, o Maranhão conseguiu atingir saldo positivo no acumulado do ano.

O desempenho é melhor do que o conjunto do Nordeste, que ainda tem saldo negativo de janeiro a agosto de 2017, com perda de 62.139 vagas.

Crescimento maior

A taxa de crescimento do emprego com carteira assinada em agosto no Maranhão (0,37%) também é superior à do Nordeste (0,32%) e à do país (0,09%) no mesmo mês.

O aumento das vagas formais no Maranhão em agosto foi puxado pela Indústria de Transformação, pela Construção Civil e pelos Serviços.

Os investimentos públicos e as obras que o Governo do Maranhão executa vêm contribuindo fortemente para a geração de vagas. Programas como o Mais Empregos e o Juros Zero também têm ajudado a combater a crise financeira nacional.

STF encaminha à PF informações sobre sigilo bancário de Edson Lobão

Época – O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) inquérito contra o senador Edison Lobão(PMDB-MA), apontado pela Procuradoria-Geral da República como sócio da Diamond Capital Group. A empresa, segundo os investigadores, foi beneficiada de forma ilícita com aporte de capital de diversos fundos de pensão controlados pelo governo federal, entre eles o da Petros, a caixa de previdência dos funcionários da Petrobras. O inquérito segue para a PF para que seja analisada, entre outras informações, a quebra do sigilo bancário de Lobão entre 2011 e 2012.

Foi anexada ao inquérito uma informação favorável ao senador maranhense. Em atendimento à determinação do ministro Roberto Barroso, relator do caso, o Petros informou não ter localizado em seus registros investimentos que tenham a Diamond como gestora ou administradora.

MP aciona secretária de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão por acumular dois cargos públicos

São Luiz Gonzaga do MA

Por estar acumulando ilegalmente dois cargos públicos, a secretária de Saúde de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Wanya Dalce Melo Rodrigues Martins, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, nesta terça-feira, 19, pelo Ministério Público do Maranhão.

Além de secretária, a acionada ocupa o cargo efetivo de técnica de enfermagem no Município de São Luís, do qual está, momentaneamente, licenciada.

Por ter conhecimento da ilegalidade, o prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, também figura como acionado.

Autora da ação, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini requereu liminarmente à Justiça o afastamento de Wania Martins do cargo de secretária, em razão da incompatibilidade de horários para o exercício das duas funções e da proibição de acúmulo.

O Ministério Público solicitou, ainda, a condenação da secretária de Saúde e do prefeito nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (de Improbidade Administrativa), que são: o ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ao final do processo, a promotora de justiça requer que Wanya Martins seja exonerada do cargo de secretária municipal de Saúde de São Luiz Gonzaga do Maranhão, tendo em vista a ilegalidade do caso.

OS FATOS

Após representação à Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, foi instaurada Notícia de Fato para apurar a eventual acumulação ilegal de cargos públicos pela secretária municipal de Saúde.

A investigação constatou a situação de acúmulo ilegal dos cargos praticado pela requerida. Notificada a prestar esclarecimentos, ela afirmou que exerce as funções de enfermeira no Município de São Luís e que está licenciada do cargo, para a realização de mestrado, tendo anexado cópia da portaria que concedeu a licença.

Igualmente notificados, tanto o Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão, quanto o de São Luís confirmaram o vínculo de Wanya Martins com seus respectivos quadros de servidores.

ACÚMULO ILEGAL

Ao analisar a questão, a promotora Cristiane Donatini, amparando-se no artigo 37 da Constituição Federal, que proíbe, como regra geral, a acumulação remunerada de cargos públicos, observou que o afastamento do servidor para gozo de licença, ainda que não remunerada, não descaracteriza o vínculo com a administração pública.

“No presente caso, mesmo que sem remuneração, a acumulação dos dois cargos públicos reputa-se ilegal. De outro lado, vislumbra-se que o chefe do Executivo municipal possui conhecimento do acúmulo irregular e, portanto, torna-se omisso em coibir a prática do ato ímprobo”, considerou.

Polícia prende homem acusado de pedofilia em Imperatriz

3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PRENDE ACUSADO DE PEDOFILIA EM IMPERATRIZ

Em mais uma Operação Realizada pelo 3° Batalhão de Policia Militar através do Serviço de Inteligência prendeu, na manhã de hoje (21), em Imperatriz, um homem de 41 anos acusado de ter cometidos os crimes de estupro de vulnerável, utilização de criança ou adolescente em cena pornográfica ou de sexo explícito e posse de material pornográfico.

A prisão de Erlan Lima da Silva aconteceu após denuncias de que ele estaria em posse de um aparelho celular, que continha várias fotos e vídeos de sexo com criança. A constatação da existência do material ocorreu após a polícia localizar e abordar Erlan, e encontrar o aparelho. O acusado foi preso em flagrante e encaminhado para uma delegacia de Polícia Civil, onde foram tomadas as providências cabíveis.