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Atenção pobres trabalhadores mortais: Câmara propõe salário de R$ 33,7 mil para parlamentares, STF e PGR

Do Uol

Deputados federais, senadores, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República e a Defensoria Pública deverão ter seus salários reajustados para R$ 33,7 mil. A proposta foi feita nesta terça-feira (16) em reunião dos líderes partidários da Casa. No caso dos parlamentares, o reajuste, de 26%, cobre a inflação acumulada entre 2011 e 2014.

No caso dos ministros do STF, a proposta de reajuste é inferior ao aumento de 22% pedido pela Corte, que elevaria os vencimentos dos ministros para R$ 35,9 mil. De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a redução no reajuste dos ministros foi acordada com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

O regimento interno do Congresso Nacional determina que uma legislatura estipule os vencimentos da próxima. Na prática, não há nenhuma obrigatoriedade de que os salários sejam reajustados, mas a última vez que os vencimentos foram elevados foi em 2011.

De acordo com Mozart, a proposta deverá ir a votação na Câmara ainda nesta terça, para que o projeto possa ser votado pelo Senado na próxima quarta-feira.

Além do reajuste de parlamentares e ministros do STF, a Casa deverá votar, também, o reajuste de ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. No caso deles, o reajuste vai ser de 15,76% e elevará os salários para R$ 30.934.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que a proposta a ser colocada em votação nesta terça-feira contempla uma antiga reivindicação dos parlamentares — a equiparação dos salários do membros do Legislativo com os do Judiciário. “Os parlamentares sempre quiseram a equanimidade dos salários com os do Poder Judiciário, então vai ser isso que vai ser dado”, disse Cunha.

O peemedebista disse ainda não haver “constrangimento” com o fato de que, se o reajuste for concedido, os parlamentares irão ganhar mais que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). “Se eles [Poder Executivo] querem optar por um valor menor, é um direito deles”, afirmou.

Apesar do nivelamento entre os salários de ministros do STF e membros do Poder Legislativo, a equiparação prevista para 2015 ainda não corresponde ao mecanismo previsto na PEC 5, que prevê um mecanismo de “gatilho” segundo o qual os salários de membros do Legislativo seria reajustado sempre que os salários do STF fossem elevados.

A PEC, que está pronta para ser votada, não será colocada em pauta, segundo anunciou o presidente da Câmara no início do mês.

Questionado sobre quão difícil teria sido convencer o Judiciário a aceitar um reajuste inferior ao proposto inicialmente, Henrique Alves desconversou e disse ter recebido a “compreensão” do presidente do STF e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Eu hoje mantive contato com o presidente do STF e o procurador-geral e fiz um apelo a eles para que concordassem o reajuste no mesmo valor do Poder Legislativo no próximo ano. E recebi a compreensão de ambos”, disse Alves.

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