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548 presos são beneficiados com a saída temporária da Páscoa no Maranhão

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Uma portaria da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, divulgada nesta segunda (10), autorizou a saída temporária de 548 presos das unidades prisionais no Maranhão. Os beneficiados deixarão os presídios a partir da próxima quarta-feira (12), às 10h, e deverão retornar aos seus respectivos estabelecimento prisional até as 18h, do dia 18.

A Portaria nº 007/2017 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira, prevê ainda que, os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

 Com informações do G1. 

 

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