Como o MA vem “driblando” a omissão do Governo Federal no combate ao coronavírus

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na manhã deste sábado (21), em entrevista coletiva, novas medidas para conter o possível avanço do coronavírus no Maranhão. Entre elas, a suspensão por 15 dias de atividades comerciais e serviços públicos não essenciais. As decisões do governador maranhense contrastam com o encaminhamento que o presidente Bolsonaro (sem partido) vem dando à crise de saúde mundial.  Dino chegou a solicitar a suspensão de voos comerciais para o Maranhão, mas o pedido foi negado por um juiz federal. Já Bolsonaro, criticou a postura dos governadores por adotarem “medidas extremas que não competem a eles”.

Na noite desta sexta-feira (20), o presidente da República editou medida provisória estabelecendo como competência federal a determinação de fechamento aeroportos. Enquanto isso, o governo do Maranhão precisou recorrer à Justiça para realizar exames e controle sanitário de passageiros que desembarcam em São Luís e Imperatriz. Durante a coletiva deste sábado, Flávio Dino afirmou que, caso haja a permanência da “inércia” do presidente e o agravamento da contaminação pela Covid-19, vai “reexaminar” as medidas estaduais para bancos e aeroportos, que são de competência federal.

“A princípio nós vamos aguardar a atuação dos órgãos federais. Se houver omissão do governo federal, o artigo 23 da Constituição autoriza o Governo do Estado e também as prefeituras a agirem subsidiariamente, ou seja, para suprir as lacunas derivadas de eventual inércia federal”, garantiu. Mais tarde, nas redes sociais, Dino lembrou que a medida provisória de Bolsonaro não terá efeito diante ao que é preconizado pela carta magna brasileira. Ele chamou a movimentação de Bolsonaro de desnecessária e “mais um problema político”.  “A atuação dos governos estaduais em proteção à saúde da população está amparada pela Constituição Federal e por leis federais. Medida provisória editada por Bolsonaro não muda essa realidade jurídica. Só é mais um problema político, aliás desnecessário”, explicou.

Prevenção

Apesar de ter registrado apenas um caso confirmado do novo coronavírus, o governo maranhense tem se antecipado nas medidas preventivas contra a pandemia. As aulas e as viagens rodoviárias interestaduais foram suspensas por decreto, bem como foram determinadas o isolamento domiciliar compulsório para qualquer pessoa com sintomas da gripe. No Maranhão estão proibidas aglomerações públicas em bares, restaurantes e casas de shows. Dino comunicou durante a entrevista, que em todo o estado existem mais de 100 leitos de UTI bloqueados e disponíveis exclusivamente para casos de coronavírus.

Radialista e Jornalista, Professor de Comunicação e Oratória, Locutor Publicitário e Apresentador de TV
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