STJD confirma Sampaio como finalista do segundo turno do campeonato Maranhense

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deferiu o recurso do Sampaio Corrêa contra decisão do TJD/MA que concedeu ao Moto Club o direito de avançar para a final da final do Campeonato Maranhense. Em julgamento realizado nesta quinta, dia 25 de maio, os Auditores do Pleno deram provimento ao pedido do Sampaio Corrêa e da Procuradoria e fizeram constar o pedido de instauração de procedimento disciplinar do TJD/MA ao Auditor responsável pelo processo no Tribunal local. Com isso, o Sampaio disputará a final do segundo turno do Maranhense contra o Cordino. A decisão foi proferida por maioria dos votos, quatro contra dois.

Entenda o caso:

O STJD do Futebol analisou em última instância o recurso do Sampaio Corrêa contra decisão do TJD/MA que concedeu ao Moto Club o direito de avançar para a final do segundo turno do Campeonato Maranhense. O julgamento tem como finalidade esclarecer dúvida que surgiu em razão da interpretação do Regulamento Específico da Competição onde o artigo 11 define quem atuará como mandante e quem terá a vantagem do empate das semifinais da competição.

Em parecer a Procuradoria se manifestou no sentido de que o regulamento trata dessa questão no artigo 11 de que quem teve o melhor índice técnico é que deve obter a vantagem de jogar pelo empate para ir para a final. “Esse tribunal já se manifestou sobre esse entendimento. No mérito, está simples a questão que é uma confusão com relação o que é grupo e o que é fase. O primeiro do grupo pode não ter sido o que teve melhor índice técnico. A Procuradoria sustenta que quem teve o melhor índice técnico é que deve obter a vantagem de empate para ir para a final. A Procuradoria pede provimento do recurso para se decretar válida a portaria 017 da Federação do Maranhão”, declarou o Subprocurador-geral Glauber Navega.

Em defesa do Sampaio Corrêa, o advogado Michel Assef tratou o caso como simples e acompanhou o entendimento da Procuradoria. “Fato simples. Tão simples que a decisão do TJD/MA se torna bizarra. O jogo foi realizado, o Sampaio Correa fez o primeiro jogo e a Federação entendia que o clube deveria estar na final. O regulamento foi votado e todos aprovaram sem qualquer objeção… O artigo 11 estabelece que na disputa da fase semifinal as associações que obtiverem o melhor índice técnico na soma dos pontos ganhos na primeira fase realizarão as partidas da semifinal na condição de mandante com a vantagem de jogar pelo empate. É muito claro. O TJD sustentou sua decisão que há uma lacuna no regulamento e havendo poderia o TJD dar a intepretação. Não há lacuna nenhuma. O regulamento é muito claro. Sampaio Correa teve 8 pontos na primeira fase e o Moto Club 6 pontos na primeira fase”, encerrou Assef.

Pelo Moto Club, o advogado Adolpho Testi citou as brincadeiras do relator do TJD/MA feitas em uma rede social e, em seguida, entrou no mérito. “ O Moto buscou com o Mandado de garantia unicamente o cumprimento do regulamento da competição. Não busca mudar o que foi feito dentro de campo e sim o direito de disputar a final. A portaria foi baixada na segunda e no dia seguinte pela manhã impetrou o Mandado de Garantia e a partida foi realizada apenas na quinta, buscando resguardar unicamente uma situação prevista no próprio regulamento…O artigo 10 não é claro e a interpretação da Federação é ilegal. A Federação mudou seu entendimento que teve em 2014 e em 2016 há 3 dias da partida”.

Após as sustentações, o relator do processo, Auditor João Bosco Luz justificou e proferiu seu voto. “O artigo 11 esclarece quem joga com a vantagem do empate é quem teve melhor índice técnico, entende-se pontos somados. Independente de ser primeiro ou segundo no seu grupo, quem alcançou a maior pontuação vai jogar pelo empate. Diante desses fatos, dou provimento ao recurso do Sampaio Correa e da Procuradoria para reformar a decisão do Pleno do TJD/MA e negar a garantia do Moto Club”.

O Auditor Paulo César Salomão Filho divergiu para dar parcial provimento e afirmou que chamou atenção a alegação que no ano anterior aconteceu a mesma coisa. O voto divergente foi acompanhado pelo Auditor Antônio Vanderler, enquanto os Auditores José Perdiz, Arlete Mesquita e o Presidente Ronaldo Piacente acompanharam na íntegra o relator para dar provimento ao recurso do Sampaio Corrêa e da Procuradoria.

Na decisão, os Auditores fizeram constar ainda que o Presidente do TJD/MA instaure procedimento Disciplinar para apurar suposta infração por parte do Auditor Relator Gutemberg Braga Junior, integrante do Tribunal do Maranhão. O TJD terá 60 dias para concluir e remeter a decisão ao STJD do Futebol.

Lava Jato: Sarney cada vez mais enrolado com propina da ferrovia Norte-Sul

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Blog do Jorge Vieira – Um dos principais artífices da propina envolvendo a Ferrovia Norte-Sul, José Sarney tem mais um motivo para se preocupar com o caso. Nesta quinta-feira, 25, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam mais uma operação focada no recebimento de propina nas obras Ferrovia.

A operação é um desdobramento das investigações da Lava Jato e uma nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica. Entre as pessoas que tiveram mandatos de prisão preventiva expedidos está Jader Ferreira das Neves, filho do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, velho aliado de Sarney e considerado um dos laranjas do clã.

Juquinha e o filho já foram condenados neste ano a, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e lavarem aproximadamente R$20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel, fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul.

Ligações históricas com os Sarneys

Escândalos envolvendo a família Sarney e a ferrovia Norte-Sul – obra que se estende há mais de 30 anos – acompanham a família Sarney desde os anos 1980. Uma fraude em sua licitação já foi denunciada em 1987, pelo jornal Folha de S. Paulo, e desde então, a ferrovia é alvo de investigações. Mesmo após ter deixado a Presidência da República, José Sarney manteve sob seu domínio a indicação da diretoria da Valec – empresa estatal responsável pela construção da ferrovia.

Juquinha, velho aliado da família Sarney, havia sido preso no início de 2016 após denúncias feitas pela Camargo Correa, que fez acordo de cooperação com o Ministério Público Federal.

Quando foi preso pela primeira vez em 2012, a Polícia Federal conseguiu gravações em que Juquinha afirmava a interlocutores que o então senador Sarney o bancava junto ao ministro dos Transportes. Em diálogo gravado no dia 20 de outubro de 2011, Juquinha diz a um assessor da Valec ter recebido a informação de que não haveria mudanças no ministério pois “estão com medo de afrontar o chefão”, apontado pela PF como Sarney. “O povo não quer afrontar nosso amigo”, disse.

Diante dessa conjuntura, uma delação de Juquinha ou de seu filho pode ser mortal para Sarney…

40% da população prioritária ainda não se vacinou contra gripe no Maranhão

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Termina nesta sexta-feira (26) a campanha nacional de vacinação contra gripe para a população prioritária. No Maranhão, de acordo com o Ministério da População, 60% da população que pertence a esse grupo, que inclui idosos, mulheres puérperas, indígenas, crianças, gestantes, professores e trabalhadores de saúde já foram vacinadas, a quinta melhor média do nordeste.

A campanha, iniciada em todo o Brasil no último dia 17, tem como meta a vacinação de 90% do grupo prioritário. Até o momento pouco mais de 60% do público-alvo foi vacinado.

Os estados com a maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (85,7%), Paraná (78,1%), Santa Catarina (77,7%), Rio Grande do Sul (74%), e Goiás (70,1%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (47,9%), Rio de Janeiro (49%), Pará (52,1%), Mato Grosso (55,8%), Rondônia (56,2%), Acre (56,4%) e Mato Grosso do Sul (57,1%). Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 76,3%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (63,7%), Nordeste (62,3%); Sudeste (61,2%) e Norte (58,2%).

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

FHC, Lula e Sarney articulam o pós-Temer

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 16-05-2012, 12h00: Presidente do STF, ministro Ayres Britto, presidente da Camara, Marco Maia, presidente do Senado, e ex-presidente Jose Sarney, ex-presidente Lula, presidente Dilma Rousseff, vice-presidente Michel Temer, ex-presidente FHC, ministro do STJ, Gilson Dipp e o ex-presidente e senador Fernando Collor, o membroda Comissao Jose Carlos Dias falando participam no palácio do Planalto, da cerimonia de Instalacao da Comissao Nacional da Verdade. (Foto: Lula Marques/Folhapress, PODER)

Folha de S.Paulo – Bruno Boghossian e Marina Dias

As articulações para a substituição do presidente Michel Temer evoluíram nas três principais forças políticas do país –PMDB, PSDB e PT– e agora envolvem diretamente três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.

Desde a última quinta (18), quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que envolvem Temer, eles têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os três caciques, pontos de contato nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília e São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário.

As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.

Do lado do PSDB, fiel da balança do governo, FHC se tornou referência e, segundo relatos de tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT. Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerado “peça-chave” para viabilizar a saída institucional de Temer.

“O Brasil exige o que temos de melhor e não o que temos de pior”, disse à Folha o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas com integrantes do PSDB e do PMDB.

Nesta semana, Viana esteve em dois jantares na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para discutir soluções com aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder peemedebista no Senado e opositor de Temer.

Na terça-feira (23), o senador petista se encontrou com Lula. O ex-presidente disse que o partido precisa insistir na defesa das eleições diretas. Até aqui, Lula não acredita que um perfil “de centro” será incluído pela base de Temer no processo de eleições indiretas e diz que a ventilação do nome do ex-ministro Nelson Jobim, que tem sua simpatia, tem o objetivo de “adoçar a boca do PT”.

Apesar da determinação dada à cúpula petista, Lula se mantém disposto a conversar com as lideranças políticas que trabalham exclusivamente com a alternativa de eleições indiretas para escolher o sucessor ao Planalto.

Na avaliação de aliados de Temer, a escalada da crise, com os primeiros protestos violentos contra o governo, nesta quarta-feira (24), precipita uma concertação que envolve o trio de ex-presidentes.

Eles acreditam que a articulação suprapartidária pode reduzir a tensão do ambiente político e permitir uma transição suave a partir do julgamento do TSE, que começa no dia 6 de junho e pode tirar Temer do poder.

Nesse cenário, Lula tem sido estimulado a procurar FHC em busca de entendimento. Aliados de Temer consideram essa conversa fundamental porque o petista tem pontes com movimentos sindicais e sociais à frente dos protestos, e o tucano é o principal conselheiro do pilar de sustentação de Temer.

O ex-presidente José Sarney, por sua vez, esteve com Temer na segunda (22) e, no dia seguinte, recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos.

Em reunião no TJ, Sindicato dos Jornalistas cobra celeridade em processo que investiga assassinato de Décio Sá

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel.

Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Eles ressaltaram os diversos recursos interpostos pela defesa dos acusados Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda.

Após contato com o desembargador José Luiz Almeida – relator dos recursos ajuizados em favor dos acusados – o presidente do Tribunal de Justiça informou aos sindicalistas que todos os recursos que chegaram à Corte estadual de Justiça passaram por julgamento, porém foram ajuizados novos pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no momento, aguardam decisão.

Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha orientou os diretores do Sindicato dos Jornalistas a buscarem o Superior Tribunal de Justiça para verificarem o trâmite dos recursos diretamente relacionados ao caso do assassinato do repórter Décio Sá.

Após o julgamento dos mencionados recursos pelo STJ, o processo – dependendo do entendimento – retornará ao Juízo do 1º Grau, para o regular prosseguimento.

Ato contra Temer em Brasília tem confronto; prédios da Esplanada são evacuados

Incêndio nos ministério da Fazenda e Agricultura

G1 – Houve vandalismo e confronto entre a polícia e manifestantes em um protesto em Brasília nesta quarta-feira (24). Um grupo colocou fogo no Ministério da Agricultura, mas o incêndio já foi controlado. Servidores dos ministérios receberam ordens de evacuar os prédios por volta das 15h30. A PM atirou balas de borracha e gás lacrimogênio, enquanto manifestantes atiravam pedras e tentavam avançar em direção ao Congresso.

Os manifestantes pedem a renúncia do presidente Michel Temer e criticam as reformas trabalhista e da Previdência. Às 15h50, havia cerca de 35 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo a PM. A organização do protesto não informou o número.

Quatro pessoas foram detidas e uma ficou ferida por arma de fogo, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Um dos presos é um professor do Espírito Santo que estava acompanhado da filha, menor de idade. Três dos detidos portavam entorpecentes e arma branca, segundo a Polícia Militar.

Por causa do tumulto, boa parte dos manifestantes começou a deixar a Esplanada dos Ministérios por volta das 16h15.